CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
APRESENTAÇÃO
A Câmara Municipal de Wanderlândia apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário com o objetivo de informar aos cidadãos sobre os serviços prestados, as formas de acesso, os padrões de qualidade de atendimento e os canais de comunicação disponíveis.
Este documento busca promover a transparência, facilitar o acesso à informação e fortalecer a participação cidadã no Poder Legislativo Municipal.
MISSÃO
Legislar com responsabilidade e fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal, promovendo o bem-estar da população, o desenvolvimento local e a democracia participativa.
VISÃO
Ser reconhecida como uma instituição transparente, acessível e comprometida com os interesses da sociedade.
VALORES
- Transparência
- Ética
- Responsabilidade
- Comprometimento com a cidadania
- Eficiência
- Participação Popular
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO CIDADÃO
1. Acompanhamento das Atividades Legislativas
Descrição: Permite o acompanhamento de sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e votações.
Como acessar:
- Presencialmente no plenário da Câmara.
- Pelo site oficial: https://wanderlandia.to.leg.br/
Prazo de atendimento: Imediato (transmissão ao vivo) ou até 24 horas após a realização (disponibilização de gravações e atas).
Compromisso: Garantir acesso à informação em tempo hábil e de forma clara.
2. Protocolo de Documentos e Requerimentos
Descrição: Recebimento de ofícios, indicações, requerimentos, sugestões e denúncias.
Como acessar:
- Presencialmente na Secretaria da Câmara.
- Pelo e-mail institucional: cm.wanderlandia@gmail.com
- Pela Ouvidoria online no site: https://wanderlandia.to.leg.br/
- Prazo de atendimento: Protocolo imediato. Resposta em até 15 dias úteis.
Compromisso: Confirmar o recebimento e encaminhamento adequado.
3. Consulta a Leis e Proposições Legislativas
Descrição: Acesso ao acervo legislativo, com consulta a leis municipais, projetos, decretos e demais atos normativos.
Como acessar:
- Presencialmente na biblioteca ou setor legislativo.
- Pelo portal da transparência no site: https://wanderlandia.to.leg.br/
- Prazo de atendimento: Imediato via sistema; presencial em até 2 dias úteis.
Compromisso: Manter base legislativa atualizada e acessível.
4. Participação em Audiências Públicas e Tribuna Livre
Descrição: Espaço para manifestação da população em assuntos de interesse coletivo.
Como acessar:
- Agendamento prévio por telefone, e-mail ou presencial.
- Editais disponíveis no site e no mural da Câmara.
- Prazo de atendimento: Conforme calendário publicado.
- Compromisso: Garantir espaço e igualdade de acesso a todos os cidadãos.
5. Ouvidoria Legislativa
Descrição: Canal direto de comunicação com o cidadão para sugestões, elogios, reclamações, solicitações e denúncias.
Como acessar:
- Presencialmente no balcão da Ouvidoria.
- Por telefone: (63) 3453-1687
- Por e-mail: cm.wanderlandia@gmail.com
- Pelo site: https://wanderlandia.to.leg.br/
- Prazo de resposta: Até 20 dias corridos, prorrogáveis por igual período, com justificativa.
- Compromisso: Tratar com sigilo, imparcialidade e transparência.
CANAIS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
- Endereço: Avenida Gomes Ferreira, nº 554, Centro, CEP: 77.860-000, Wanderlândia-TO
- Telefone: (63) 3453-1687
- E-mail: cm.wanderlandia@gmail.com
- Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
- Site oficial: https://wanderlandia.to.leg.br/
AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
A Câmara disponibiliza ferramentas para que o cidadão possa avaliar a qualidade dos serviços prestados e contribuir com sugestões de melhoria.
- Formulário de avaliação disponível no site.
- Caixa de sugestões presencial.
- Pesquisa de satisfação periódica.
COMPROMISSO COM A QUALIDADE
A Câmara Municipal de Wanderlândia reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados, com foco na transparência, eficiência e respeito ao cidadão.